Os Riscos, Impactos e Soluções Urgentes
O descarte de lixo a céu aberto é um dos problemas ambientais e de saúde pública mais graves do Brasil. Mesmo com leis específicas, prazos definidos e punições previstas, milhares de municípios ainda utilizam lixões como destino final dos resíduos urbanos.
Este post detalha por que o problema persiste, quais cidades possuem aterros licenciados, quais são os riscos reais para a população, o que diz a lei e por que ela não é cumprida além de apresentar soluções práticas e urgentes.
Por que tantas cidades ainda usam o lixo a céu aberto?
Mesmo sendo prática proibida desde 2014 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil ainda conta com mais de 2.500 lixões ativos, segundo dados da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública).
Entre as causas principais estão:
✔ Falta de recursos financeiros
A criação de um aterro sanitário licenciado pode custar milhões, e muitos municípios pequenos não dispõem desse orçamento.
✔ Gestão pública ineficiente
Mudanças de governo interrompem projetos iniciados, gerando ciclos de abandono e improviso.
✔ Falta de consórcios regionais
Prefeituras poderiam se unir para dividir custos, mas isso é pouco praticado.
✔ Desinformação técnica
Muitos gestores desconhecem as normas técnicas e não planejam corretamente o sistema de resíduos.
Quais cidades possuem aterros sanitários licenciados no Brasil?
O Brasil tem aproximadamente 3.500 aterros sanitários licenciados, mas eles se concentram principalmente em:
Regiões metropolitanas
Capitais
Municípios com mais de 100 mil habitantes
Entre as cidades com aterros plenamente licenciados estão:
São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Salvador, Recife, Porto Alegre e Florianópolis.
Já no interior especialmente Norte e Nordeste a realidade muda completamente.
Impactos do lixo a céu aberto na saúde pública
A presença de lixo exposto atrai vetores que transmitem doenças graves:
⚠ Ratos → leptospirose
⚠ Moscas → diarreias, infecções
⚠ Mosquitos → dengue, zika e chikungunya
⚠ Baratas → alergias e contaminação de alimentos
Além disso, comunidades inteiras vivem perto dos lixões, inclusive crianças, que acabam expostas a materiais tóxicos, metais pesados e fumaça da queima irregular.
Impactos ambientais: o que acontece com o ecossistema?
🟠 1. Contaminação do solo
Metais pesados, solventes e produtos perigosos infiltram-se na terra.
🟠 2. Contaminação do lençol freático por chorume
O chorume é um líquido tóxico resultante da decomposição do lixo.
Quando não tratado, ele infiltra no solo e contamina:
nascentes
poços artesianos
rios
reservatórios subterrâneos
Essa contaminação pode durar décadas.
🟠 3. Poluição do ar
A queima irregular libera:
dioxinas
furanos
matéria particulada
gases tóxicos
Todos cancerígenos ou altamente perigosos.
Impactos sociais e estéticos
Desvalorização de imóveis
Mau cheiro constante
Proliferação de animais perigosos
Aglomeração de catadores em condições precárias
Vergonha estética para cidades que tentam atrair turismo e investimentos
Em muitos casos, o lixão se torna um símbolo de abandono.
Os riscos da queima de lixo a céu aberto
A prática, comum em cidades sem aterro sanitário, é extremamente perigosa:
Libera substâncias cancerígenas
Afeta gravemente crianças e idosos
Aumenta internações por problemas respiratórios
Pode causar incêndios descontrolados
Mata fauna e flora do entorno
O que diz a legislação vigente?
🟢 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) determina:
Fim dos lixões até 2014
Adoção obrigatória de aterros sanitários
Responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos
Criação de planos municipais de resíduos sólidos
Apesar disso, 70% das cidades brasileiras não cumprem a lei.
Por que gestores públicos não são punidos?
Em teoria, a lei permite:
Multas
Ações de improbidade administrativa
Responsabilização civil e criminal
Na prática:
Fiscalização é fraca
Ministérios Públicos estaduais têm equipes reduzidas
Processos demoram anos
Prefeitos alegam falta de verba e recorrem
O resultado:
O lixão continua. O povo sofre. E nada muda.
Soluções reais para mitigar os riscos
✔ Criação de consórcios intermunicipais
Ideal para pequenas cidades.
✔ Aterros regionais licenciados
Modelo de sucesso em vários países.
✔ Unidades de triagem e compostagem
Reduzem até 60% do volume destinado ao aterro.
✔ Pontos de entrega voluntária (PEVs)
Para entulho, plástico, vidro e recicláveis.
✔ Educação ambiental
Quando a população entende, a quantidade de lixo reduz.
✔ Tecnologias de tratamento
Biodigestores, usinas de reciclagem, compostagem orgânica.
O lixo a céu aberto no Brasil é um problema político, social e ambiental e NÃO inevitável
O maior obstáculo do Brasil não é técnico.
Não é financeiro.
É gestão pública fraca e falta de prioridade.
O país tem tecnologia, empresas especializadas, leis sólidas e exemplos internacionais.
O que falta é:
Planejamento
Fiscalização
Continuidade administrativa
Seriedade na aplicação da PNRS
Se o Brasil quiser ser sustentável, o fim dos lixões precisa ser prioridade imediata.
Não existe cidade limpa, saudável e moderna enquanto o lixo estiver exposto, contaminando a água, o ar e a vida das pessoas.
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Por Sonia Maria Custodio dos Santos Advogada e Editora-Chefe do Soniaideias.com. Focada em trazer sabedoria prática para uma vida plena e consciente.
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